Innovation Pay 2023: eficiência financeira e inteligência artificial
No Innovation Pay 2023, que ocorreu no dia 17 de outubro em São Paulo, líderes debatem pagamentos, varejo, IA, tokenização e segurança digital, apontando desafios e tendências. No dia 17 de outubro,...
View ArticleESG em banho-maria? Guerras, juros e menos investimentos nos EUA explicam...
A agenda sobre ESG tem sido prejudicada por guerras, juros altos e pela redução de investimentos nos Estados Unidos. Perspectivas para 2024, no entanto, são de melhoria do cenário Por Letícia Málaga,...
View ArticleANPD publica o seu Aviso de Privacidade
ANPD publicou seu Aviso de Privacidade (Resolução nº 9 em 26.10.2023), com informações sobre Dados Pessoais, cookies e transparência na conformidade com a LGPD Por Caroline Teófilo e Cecilia Castro,...
View ArticleResolução nº 7: simplifica renovação de consentimento no Open Finance
Em 26 de outubro de 2023, o Banco Central publicou a resolução nº 7, que simplificou a renovação de consentimento no Open Finance, priorizando a comodidade do cliente. As mudanças estendem prazos de...
View ArticleResolução nº 6 do Banco Central entra em vigor em 1º de novembro e vai...
O Banco Central implementou a resolução nº 6, que fala sobre compartilhar dados visando combater fraudes no setor financeiro, gerando debates sobre conformidade com a Lei de Proteção de Dados Por...
View ArticleBlack Friday de Sucesso: Como Preparar sua Empresa Contra Problemas e Fraudes
A Black Friday é uma importante data no calendário do mês de novembro para o comercial das empresas e para que sua equipe esteja preparada para evitar problemas nas compras dos consumidores e...
View ArticleLGPD: a importância do princípio da responsabilização e prestação de contas
A importância do Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas nos processos de fiscalização e aplicação de sanção da ANPD com base na LGPD Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados. No...
View ArticleIA generativa e os Direitos Autorais das obras utilizadas para treinamento
Desafios legais na ascensão da IA Generativa: direitos autorais, legislações variadas, e propostas para equilibrar inovação e compensação de criadores Por Leandro Bissoli e Ana Piergallini, sócio e...
View ArticleDicas para consumidores e empresas não caírem em golpes na Black Friday
Levantamento realizado pelo Peck Advogados indica casos na Justiça, em nível nacional, em que empresas e consumidores sofreram processos judiciais ao caírem em golpes na internet Por Henrique Rocha,...
View ArticlePortaria nº 3714/2023 e o Compliance com a LGPD
Novas normas (Portaria nº 3.714/2023) exigem empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas de transparência salarial, mas há preocupações com privacidade e concorrência. Por Henrique Rocha,...
View ArticlePolítica Nacional de Cibersegurança: qual o impacto na vida do CISO?
Ao apagar das luzes de 2023, o Governo Federal instituiu a nova diretriz de Cibersegurança para o Brasil. Na visão de Líderes de Segurança e Especialistas, trata-se de um passo importante para um...
View ArticleNova Lei visa combater o Bullying e o Cyberbullying no país
Lei 14.811/24 no Brasil torna ilegal bullying e o cyberbullying, com penalidades para intimidação física ou psicológica, incluindo online, e criminaliza indução ao suicídio via internet Por Leandro...
View ArticleImpactos do apagão digital causado pelo software CrowdStrike da Microsoft
Em 19 de julho de 2024, uma significativa pane de software afetou os sistemas da Microsoft, levantando preocupações sobre resiliência digital e cibernética. Segundo a Professora Dra. Patricia Peck,...
View ArticlePlano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028: Um Marco para o...
Por Patricia Peck, e Tamiris Garbelotti do Peck Advogados Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada nesta terça-feira (30), foi apresentado o novo Plano Brasileiro de...
View ArticleEU IA Act
Por Ana Piergallini O EU AI Act (Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial) é a primeira regulação horizontal abrangente de IA, que passa a vigorar a partir de hoje na União...
View ArticleAnálise da Portaria SPA/MF Nº 1.207, de 29 de Julho de 2024: Requisitos...
Por Rafaela Ribeiro Em 29 de julho de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF Nº 1.207, estabelecendo novos requisitos técnicos para jogos online e estúdios de jogos ao vivo. Esta...
View ArticleNovas regras para proteção de dados no setor de energia – Decreto 12.068/2024
Por Cecília Helena de Castro, Gabriel Arantes e Patrícia Peck No final do mês de junho, entrou em vigor o Decreto nº 12.068/2024, o qual, além de regulamentar a licitação e a prorrogação das...
View ArticleCitação por postagem na rede social: ciência por aviso de recebimento ou meme?
Por Henrique Rocha e Tamara Bastos Recentemente, o STF realizou a intimação de uma empresa provedora de aplicações para que, no prazo de 24 horas, indique um novo representante legal no Brasil sob...
View ArticleProteja sua empresa com governança de TI robusta
Patricia Peck Henrique Rocha Ana Mancuso A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso do aplicativo X no Brasil, trouxe à tona a importância da governança de TI nas empresas....
View ArticleComo a Resolução nº 19 sobre transferência internacional de dados da ANPD...
É sabido que o varejo por si só é um ambiente desafiador para os negócios, dadas suas particularidades próprias, baixas margens e alto índice de concorrência nos mais variados setores, além, é claro,...
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